Termos de Uso
Bem-vindo à LUME. Ao acessar nossa plataforma e utilizar serviços como MANU ou EDU, você concorda com as diretrizes experimentais e preliminares descritas abaixo.
1. Natureza do Programa Beta
A plataforma LUME e seus serviços encontram-se em fase experimental. O objetivo é testar funcionalidades, validar o modelo tecnológico e coletar feedback.
- Podem ocorrer instabilidades ou interrupções do serviço.
- Funcionalidades podem ser modificadas, removidas ou adicionadas a qualquer momento.
- Não há garantia de disponibilidade contínua (SLA) ou estabilidade plena.
2. Definições e Serviços
LUME: Plataforma digital baseada em inteligência artificial para interação conversacional, análise de dados e ferramentas digitais.
MANU: Agente conversacional de IA destinado a interagir com usuários, gerar respostas automatizadas, produzir análises operacionais e auxiliar na tomada de decisões.
EDU: Ambiente digital para oferta de conteúdos educacionais, trilhas de aprendizagem e ferramentas de apoio. Os conteúdos não constituem certificação profissional automática nem substituem formação acadêmica formal.
3. Inteligência Artificial e Limitações
Os serviços utilizam modelos de inteligência artificial generativa. Você reconhece que as respostas geradas são probabilísticas, automatizadas e podem apresentar imprecisões ou interpretações incorretas.
As respostas possuem caráter exclusivamente informativo e auxiliar. Elas não substituem a atuação de profissionais habilitados (advogados, contadores, consultores financeiros, etc.). O usuário permanece integralmente responsável pelas decisões tomadas.
4. Propriedade Intelectual e Confidencialidade
- Titularidade: Todo o código-fonte, algoritmos, metodologias e interface são de propriedade exclusiva da LUME.
- Vedações: É expressamente proibido comercializar o sistema a terceiros, reproduzir a tecnologia ou realizar engenharia reversa.
- Confidencialidade: O usuário deve manter sigilo absoluto sobre falhas, vulnerabilidades ou funcionalidades inéditas acessadas durante o Beta. A divulgação não autorizada pode ensejar responsabilização.
- Feedback: O usuário autoriza a utilização de feedbacks para aprimoramento dos modelos de IA, sem direito a compensação.
5. Tratamento de Dados (LGPD)
A LUME atua como Controladora para seus dados de cadastro e acesso. No entanto, para as informações operacionais inseridas voluntariamente para uso da IA, você atua como Controlador e a LUME como Operadora.
Os dados podem ser utilizados de forma anonimizada ou agregada para desenvolvimento e melhoria contínua dos modelos de IA.
6. Responsabilidade e Uso Adequado
A LUME não será responsável por prejuízos financeiros, perda de lucros, decisões de negócio equivocadas ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma em caráter de teste. Em qualquer hipótese de condenação, a responsabilidade fica limitada ao valor total pago pelo usuário (se houver).
É terminantemente vedado:
- Inserir dados de terceiros sem autorização legal.
- Praticar atividades ilícitas, fraudulentas ou enganosas.
- Testar vulnerabilidades do sistema sem autorização.
- Compartilhar acesso com terceiros.
7. Lei Aplicável e Foro
Ao acessar a plataforma LUME ou clicar em “Aceito”, você declara que leu e compreende estes Termos de Uso. Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da Comarca de São Luís, Maranhão, para dirimir eventuais controvérsias.